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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 20:22
Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato
Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 18:21
Supremo nega liberdade a envolvido em assassinato de menor
em Habeas Corpus (HC 85425) para Eduardo Gomes da Silva, o "Risadinha".
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 18:38
Negada liminar a acusado de morte de advogado em Pernambuco
A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar em habeas-corpus a um dos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 09:53
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 11:26
STJ cassa habeas corpus de acusado de matar Celso Daniel
A Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou habeas corpus concedido ao empresário
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:34
Mantida prisão de acusado de crime por motivação política
Negado o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 12:29
STJ nega habeas corpus e acusado de mandar matar Dorothy Stang volta à prisão
Cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime voltará à cadeia.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 17:40
Indeferida liminar a acusado de duplo homicídio
Militar foi condenado pelo assassinato de um professor e seu filho em razão do custo dos serviços
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:19
Ex-deputado acusado de homicídio não consegue liminar
O ex-deputado é acusado de ser o autor intelectual do assassinato do vereador Fernando Aldo, ocorrido em 2007 na cidade de Mata Grande
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:02
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 14:45
Quinta Turma mantém condenação do mandante do assassinato de Dorothy Stang
A defesa do fazendeiro, acusado de ser o mandante do crime, havia impetrado habeas corpus com o
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:00
Acusado do assassinato de empresário em RR pede libertação
No HC, a defesa se insurge contra decisão do relator do HC 225240, impetrado no STJ, que não conheceu do processo (arquivou-o), sob alegação de que continha repetição de pedido já feito anteriormente no HC 220500, denegado pela Corte Superior.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus.
Liminar indeferida no superior, Tribunal de Justiça. Súmula 691/STF.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:45
DJ acusado de estupro e assassinato permanece preso
corpus impetrado em favor de José Ângelo da Silva, acusado de violentar sexualmente e assassinar uma
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 07:01
Ministro arquiva HC em favor de suspeito de assassinato
O HC recorria de decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tinha indeferido outro pedido em favor dos acusados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 14:59
Negado habeas corpus a acusado de ser mandante de triplo assassinato
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, as decisões proferidas pelas instâncias de origem para negar diligências complementares requeridas pela defesa não apresentam ilegalidade.